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Programa de Incentivo


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Seja bem-vindo à 4ª Edição do Programa GasBrasiliano de incentivo Social, Cultural e Esportivo.


GasBrasiliano é uma empresa que tem como compromisso contribuir com o desenvolvimento social e educacional nas comunidades onde está inserida por meio de ações de responsabilidade social e apoio a projetos que incentivam a educação, o esporte, a cultura e a sustentabilidade. Apoia programas voltados ao desenvolvimento de crianças e jovens em condição de vulnerabilidade social na região Noroeste de São Paulo com o objetivo de proporcionar novas oportunidades, favorecer o desenvolvimento social, intelectual e cultural, incentivar o aprendizado, fortalecer o senso de concentração, autoconfiança e trabalho em equipe. São projetos que promovem a transformação social na medida em que complementam a educação desses jovens e formam cidadãos conscientes de seus papéis e de seus deveres e direitos nas comunidades onde convivem. 

O período de inscrições para o Programa GasBrasiliano de Incentivo Social, Cultural e Esportivo, edição 2017/2018, ocorreu de 03 a 28/07/2017.

Conheça os projetos aprovados na 4ª edição do Programa GasBrasiliano de Incentivo Social, Cultural e Esportivo:


Lei Federal nº 8.313/1991 – Incentivo à Projetos Culturais (“Lei Rouanet”)

Projeto: Cineformação
Proponente: Cineclube Cauim
Município: Ribeirão Preto

Projeto: 24º Festival Tanabata de Ribeirão Preto
Proponente: Associação Cultural Japonesa de Ribeirão Preto
Município: Ribeirão Preto 

Lei Federal nº 11.438/06 – Incentivo a Projetos Esportivos

Projeto: São Carlos Voleibol Feminino
Proponente: Associação de Gestores do Esporte e Entretenimento
Município: São Carlos 

Lei Estadual nº 12.286/06 - Programa de Ação Cultural (PAC)

Projeto: Plano Anual 2018: Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto (18ª Feira do Livro de Ribeirão Preto)
Proponente: Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto
Município: Ribeirão Preto

Projeto: Projeto Arquitetônico de Restauração da Oficina de Locomotivas de Araçatuba
Proponente: Instituto Pedra
Município: Araçatuba

Projeto: 2º Festival Caipira Raízes da Nossa Gente
Proponente: Instituto Biotropica
Município: Ribeirão Preto 

Projeto: ALMA – Difusão Artística
Proponente: Academia Livre de Música e Artes - Alma
Município: Ribeirão Preto 

Os proponentes dos projetos aprovados devem aguardar o contato da GasBrasiliano para a definição das contrapartidas e elaboração dos instrumentos jurídicos.

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RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSTRUMENTOS JURÍDICOS – Conforme item 6.2 do Regulamento

I. Cópia do Diário Oficial (DO) onde consta o número com que foi aprovado o incentivo, o prazo e valor autorizado para captação, nome do projeto e seu proponente;

II. No caso de prorrogação da captação, enviar a publicação no DO que autoriza este evento;

III. Cópia do projeto completo e da planilha do mecenato cabível, sejam dos Ministérios ou das Secretarias Estaduais;

IV. Cópia autenticada do RG e CPF do representante com poderes legais para assinatura do contrato;

V. Declaração sobre proibição de subcontratações  – clique aqui para baixar modelo;

VI. Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento – clique aqui para baixar modelo;

VII. Declaração de Regularidade de Patrocínios Anteriores – clique aqui para baixar modelo;

VIII. Cópia autenticada dos atos constitutivos (Estatuto Social/Contrato Social);

IX. Ata de posse dos representantes legais;

X. Cópia do cartão do CNPJ;

XI. Certificado de Regularidade do FGTS-CRF, com validade na data do encaminhamento, expedido pela CEF ou, caso não tenha funcionários, apresentar cadastro junto à CEF;

X. Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União com validade na data do encaminhamento;

XI. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) com validade na data do encaminhamento.

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